Elton Essence
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O que o INPI publicou
- Processo
- 932604048
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- ROMA ESTUDIO FONOGRAFICO COMERCIAL LTDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 13/11/2023
Linha do tempo na RPI
- 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por ELTON ESSENCE, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 17/06/2025 · RPI 2841 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 28/11/2023 · RPI 2760 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)