ELOAH MORAES
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O que o INPI publicou
- Processo
- 925108456
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- PE
- Depósito
- 03/12/2021
Linha do tempo na RPI
- 27/02/2024 · RPI 2773 · IPAS699
Ato de prejudicar petição
Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se arquivado.
- 09/01/2024 · RPI 2766 · IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2725 em 28/03/2023, com base na ciência de que a cessionária menor de idade não é apta a exercer as atividades assinaladas nos pedidos de registro, não atendendo ao previsto no art. 134 da LPI.
- 09/01/2024 · RPI 2766 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 03/01/2023 · RPI 2713 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 21/12/2021 · RPI 2659 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)