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O que o INPI publicou
- Processo
- 914683284
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 45
- Titular
- ALENCAR & MOREIRA LTDA - ME
- UF do titular
- PA
- Depósito
- 15/05/2018
- Concessão
- 23/07/2019
- Vigência até
- 23/07/2029
Linha do tempo na RPI
- 23/07/2019 · RPI 2533 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 04/06/2019 · RPI 2526 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 06/03/2019 · RPI 2513 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Ou declare, caso o nome em tela seja fantasioso.
- 05/06/2018 · RPI 2474 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)