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O que o INPI publicou

Processo

933463260

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

43

Titular

E DE PAULA PEREIRA CRUZ ALMEIDA LTDA

UF do titular

PA

Depósito

08/02/2024

Concessão

17/03/2026

Vigência até

17/03/2036

Linha do tempo na RPI

1. 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

3. 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Tendo em vista o não cumprimento da exigência de mérito publicada na RPI 2848, de 05/08/2025, conforme o artigo 136, III e 224 da LPI e o item 9.4 do Manual de Marcas.

4. 05/08/2025 · RPI 2848 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   1) Apresente o documento de constituição da cedente pessoa jurídica (contrato social, estatuto social, etc) devidamente atualizado, para que se comprove os poderes de seu(s) representante(s)/signatário(s).2) O pedido de transferência da marca deveria ter sido protocolado pela cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, sendo assim: Apresente procuração por parte da cessionária ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da cessionária.

5. 15/10/2024 · RPI 2806 · IPAS185Atenção

   Arquivamento de petição por falta de procuração

   Art. 216, § 2º Lei 9279/96.

6. 27/02/2024 · RPI 2773 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)