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Ellen Baptista Store

918662427classe 25FÁBIO LUIZ FERREIRA BATISTA ME
Registro de marca em vigor
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O que o INPI publicou

Processo
918662427
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou serviços
Classe de Nice
25
Titular
FÁBIO LUIZ FERREIRA BATISTA ME
UF do titular
ES
Depósito
13/11/2019
Concessão
01/09/2020
Vigência até
01/09/2030
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Linha do tempo na RPI

  1. 01/09/2020 · RPI 2591 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  2. 11/08/2020 · RPI 2588 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  3. 19/05/2020 · RPI 2576 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; É necessária a apresentação de autorização expressa (e assinada) da titular do nome civil para seu registro como marca. A procuração não cumpre esse papel.

  4. 17/12/2019 · RPI 2554 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2591. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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