ELKE

O que o INPI publicou

Processo

900916451

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Depósito

15/05/2008

Concessão

23/11/2010

Vigência até

23/11/2030

Linha do tempo na RPI

1. 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   NOME ALTERADO.

2. 16/11/2022 · RPI 2706 · IPAS370Boa notícia

   Recurso provido (outros)

   Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

3. 14/09/2021 · RPI 2645 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   ?Deve o titular do registro apresentar documentos complementares (contratos, catálogos, impressos, etiquetas, etc...) legíveis, todos datados dentro do período de investigação correspondente à caducidade requerida (10/11/2012 a 10/11/2017), que comprovem o uso da marca conforme originalmente concedida, para assinalar os produtos objeto do registro.?

4. 29/12/2020 · RPI 2608 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   NOME E SEDE ALTERADOS.

5. 21/07/2020 · RPI 2585 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

6. 29/10/2019 · RPI 2547 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   NOME ALTERADO.

7. 10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

8. 09/07/2019 · RPI 2531 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   NOME ALTERADO.

9. 14/05/2019 · RPI 2523 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

10. 08/01/2019 · RPI 2505 · IPAS267Atenção

    Exigência de mérito (em petição)

    Apresente documentos emitidos pela titular do registro caducando, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca ELKE em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro. Nenhum dos documentos fiscais datados acostados à petição de aditamento a manifestação nº 850180041136 foi emitido pela titular do registro caducando, e em nenhum deles consta a marca ELKE na apresentação mista concedida. Caso a empresa emitente das notas fiscais acostadas, a saber, DICATE DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA, seja licenciada da titular do registro, apresente documento comprobatório do licenciamento.

11. 28/11/2017 · RPI 2447 · IPAS338Atenção

    Notificação de caducidade

12. 30/05/2017 · RPI 2421 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

13. 23/11/2010 · RPI 2081 · IPAS158Boa notícia

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

14. 03/08/2010 · RPI 2065 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

15. 29/07/2008 · RPI 1960 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.