ELITE CROCK
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O que o INPI publicou
- Processo
- 840893515
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 02/05/2018
Linha do tempo na RPI
- 22/04/2020 · RPI 2572 · IPAS567
Petição de retificação não atendida
Petição não atendida, tendo em vista que não se incorreu em qualquer erro formal que ensejasse anulação do despacho de indeferimento.
- 15/10/2019 · RPI 2545 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906710464 (ELITE), Processo 816379637 (ELITE), Processo 816110930 (ELITE) e Processo 903581701 (ELITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação de produtos os itens 'biscoito polvilho, biscoito amanteigado, pururuca, peles, torresmo, sequilhos, biscoito champagne, pipocas' de acordo com opção do requerente em cumprimento de exigência.
- 23/07/2019 · RPI 2533 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos/serviços e incluindo itens de uma única classe.
- 26/03/2019 · RPI 2516 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850180427622 de 20/12/2018
- 23/10/2018 · RPI 2494 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
- 12/06/2018 · RPI 2475 · IPAS005Atenção
Exigência formal
Falta o preenchimento do campo Declaração de Atividade. Apresente esclarecimentos ou novo formulário com o campo preenchido, observando as especificações constantes no Manual de Marcas. Além de marcar o campo que pergunta se a empresa é controladora ou não, o espaço em branco abaixo deve ser preenchido com as atividades exercidas pelo requente do pedido de registro, visto que de acordo com o artigo 128 da Lei da Propriedade Industrial, as pessoas de direito privado somente podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).