Elisabete Dietrich
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O que o INPI publicou
- Processo
- 925240850
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- ELISABETE DIETRICH & CIA LTDA
- UF do titular
- RS
- Depósito
- 17/12/2021
- Concessão
- 31/10/2023
- Vigência até
- 31/10/2033
Linha do tempo na RPI
- 31/10/2023 · RPI 2756 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 15/08/2023 · RPI 2745 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
É necessário que a sócia que possui o mesmo nome da marca solicitada apresente uma autorização assinada, para que a empresa possa usar esse nome para fins marcários. A orientação interna da DIRMA, é que apenas os titulares de pedidos que sejam pessoas físicas ou empresários individuais, são dispensados de apresentar autorização do uso marcário dos seus próprios nomes civis (Ver página 209 do Manual de Marcas - 6ª revisão).
- 10/01/2023 · RPI 2714 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 04/01/2022 · RPI 2661 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)