Elisa Prata PROMOÇÕES
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934145679
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- ELISA PRATA PROMOCOES LTDA
- UF do titular
- DF
- Depósito
- 09/04/2024
- Concessão
- 03/03/2026
- Vigência até
- 03/03/2036
Linha do tempo na RPI
- 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 06/01/2026 · RPI 2870 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Mesmo nos casos de empresas em que o titular do nome é um dos sócios, será obrigatória sua autorização expressa para registrar como marca seu nome, assinatura ou imagem, em nome da empresa requerente. Apresente autorização, por parte da Sra ELISA PRATA, para registro de seu nome civil como marca. Observe que não serão aceitas autorizações que compreendam somente o "uso" do nome. Modelos para cumprimento de exigência estão disponíveis em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Cumprimento-de-exigência.
- 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)