ELIANA FRANZ ÉSTETICA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 932137679
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 44
- Titular
- ELIANA FRANZ ESTETICA LTDA
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 03/10/2023
- Concessão
- 19/08/2025
- Vigência até
- 19/08/2035
Linha do tempo na RPI
- 19/08/2025 · RPI 2850 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 24/04/2025 · RPI 2833 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização do titular do direito de personalidade para a empresa ELIANA FRANZ ESTETICA LTDA CNPJ 33491831000162 registrar o nome "ELIANA FRANZ" como marca.
- 28/01/2025 · RPI 2821 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Anotada a alteração de sede.
- 24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 17/10/2023 · RPI 2754 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019.