ELI FREITAS BRECHÓ
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O que o INPI publicou
- Processo
- 936141085
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 25
- Titular
- AGOSTINHO JUSCELINO DE FREITAS
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 09/09/2024
- Concessão
- 18/08/2026
- Vigência até
- 18/08/2036
Linha do tempo na RPI
- 18/08/2026 · RPI 2902 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 21/07/2026 · RPI 2898 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ?ELI FREITAS?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).
- 24/09/2024 · RPI 2803 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)