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ELÉTRICA CERVEJARIA

921651503classe 35Titular pessoa física

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O que o INPI publicou

Processo: 921651503
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 35
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: RN
Depósito: 18/12/2020

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31/05/2022 · RPI 2682 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz nome empresarial ELETTRICA COMERCIO DE REFEICOES RAPIDAS E PROMOCOES LTDA , irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912434317 (BRÁZ ELETTRICA) e Processo 920568556 (BRÁZ ELETTRICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia.
18/05/2021 · RPI 2628 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
26/01/2021 · RPI 2612 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)