ELARI

O que o INPI publicou

Processo

939322439

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

35

Titular

ANA LUCIA AGUSTINHO

UF do titular

SP

Depósito

27/05/2025

Concessão

25/08/2026

Vigência até

25/08/2036

Linha do tempo na RPI

1. 25/08/2026 · RPI 2903 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

3. 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

4. 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

5. 16/09/2025 · RPI 2854 · IPAS1054

   Petição de trâmite prioritário atendida

   Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.

6. 16/09/2025 · RPI 2854 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os serviços reivindicados, nos termos do art.128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

7. 17/06/2025 · RPI 2841 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)