ELARI

O que o INPI publicou

Processo

939321602

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

9

Titular

ANA LUCIA AGUSTINHO

UF do titular

SP

Depósito

27/05/2025

Concessão

18/08/2026

Vigência até

18/08/2036

Linha do tempo na RPI

1. 18/08/2026 · RPI 2902 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

3. 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

4. 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Promovida a exclusão dos itens da especificação "Acidímetros para baterias; Acumuladores elétricos para veículos [baterias]; Analisador [aparelho]; Anéis para calibrar; Aparelho de aviso de perda de velocidade; Aparelho de calibração para sensor de pressão arterial; Aparelho e unidade de controle eletrônico para processamento, avaliação e medição de sinal gerado por sensor; Aparelho geodésico; Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica; Aparelhos de radar; Aparelhos elétricos para ignição à distância; Aquecedores, autoclaves, agitadores, evaporadores e aparelhos para purificação da água para utilização exclusiva em laboratórios; Cercas elétricas; Detectores de galena; Detectores de metal para uso industrial ou militar; Instrumentos para navegação; Máscaras respiratórias, exceto para fins médicos; Sensores piezoelétricos; Sonares; Tele- impressoras [telex]" conforme cumprimento de exigência.

5. 16/09/2025 · RPI 2854 · IPAS1054

   Petição de trâmite prioritário atendida

   Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.

6. 16/09/2025 · RPI 2854 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os produtos reivindicados, nos termos do art.128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

7. 17/06/2025 · RPI 2841 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)