ELA Érica Lemos Anestesia Conforto & Segurança
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O que o INPI publicou
- Processo
- 930303075
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 44
- Titular
- ERICA FREITAS LIMA LEMOS & CIS LTDA
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 03/05/2023
- Concessão
- 18/02/2025
- Vigência até
- 18/02/2035
Linha do tempo na RPI
- 18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 31/12/2024 · RPI 2817 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente documento com autorização expressa da titular do nome civil 'Érica Lemos', devidamente assinado pelo mesmo, ou então por seus herdeiros ou sucessores, para registrar este nome civil como marca pela empresa ERICA FREITAS LIMA LEMOS & CIS LTDA, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). "Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores".
- 23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.