EL NATURALISTA

O que o INPI publicou

Processo

903309130

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Depósito

19/01/2011

Concessão

28/03/2017

Vigência até

28/03/2027

Linha do tempo na RPI

1. 12/05/2026 · RPI 2888 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação ordinária anulatória 25ª VF/RJ n.° 5067405-95.2020.4.02.5101 INPI n° 52402.004908/2021-04. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade do ato administrativo que concedeu o pedido de registro nº 903.309.130, referente à marca mista ?EL NATURALISTA?, na classe nº 25 para assinalar chapelaria e calçados, de titularidade da empresa ré.

2. 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

3. 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos, conforme o próprio entendimento da 2ª Instância, não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

4. 02/04/2024 · RPI 2778 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

5. 22/06/2021 · RPI 2633 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Foi ajuizada a Ação ordinária anulatória n° 5067405-95.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, com vistas à anulação do registro de marca nº 903309130 (EL NATURALISTA). Processo INPI n° 52402.004908/2021-04.

6. 16/06/2020 · RPI 2580 · IPAS532Atenção

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

7. 15/08/2017 · RPI 2432 · IPAS400Atenção

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

8. 28/03/2017 · RPI 2412 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

9. 17/01/2017 · RPI 2402 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

10. 24/04/2012 · RPI 2155 · IPAS423Atenção

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    Pet.Eletrônica: 850110016645 (visualizar no Portal INPI), de 28/10/2011

11. 30/08/2011 · RPI 2121 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.