El Libertador
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O que o INPI publicou
- Processo
- 931776376
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 33
- Titular
- TDP WINES COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 01/09/2023
- Concessão
- 31/03/2026
- Vigência até
- 31/03/2036
Linha do tempo na RPI
- 31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 25/03/2025 · RPI 2829 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 31/10/2023 · RPI 2756 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência do pedido de registro ou do registro da marca deve ser realizado pela CESSIONÁRIA, podendo ser o próprio requerente ou por meio de procurador mediante apresentação de procuração conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. Apresente procuração em nome da CESSIONÁRIA. Se a cessionária não estiver representada por procurador poderá, ela própria, preencher cumprimento de exigência com seus dados.
- 19/09/2023 · RPI 2750 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)