EL CAMIÑO

O que o INPI publicou

Processo

901635162

Apresentação

Nominativa

Natureza

De serviço

Titular

RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

UF do titular

MA

Depósito

14/05/2009

Concessão

30/10/2012

Vigência até

30/10/2032

Linha do tempo na RPI

1. 28/01/2025 · RPI 2821 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo depoimentos, e postagens em redes sociais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando.

2. 01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Documentos fiscais emitidos por terceiros alheios ao titular serão aceitos somente mediante a apresentação de contrato de licença / autorização de uso da marca por quem de direito, ou declaração conjunta, firmada pelas empresas envolvidas, de que pertencem ao mesmo grupo econômico (ver manual de marcas: MODELOS > DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO). Vale frisar que o mero fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios ou administradores, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois demonstram o uso da marca para serviços diferentes dos protegidos na especificação do registro, a saber: supermercados, tipicamente protegidos na classe 35, ao passo que o registro destina-se a itens de classe 43.

3. 14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

4. 28/06/2022 · RPI 2686 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   CONFORME ART. 133 DA LPI.

5. 15/09/2020 · RPI 2593 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

6. 30/10/2012 · RPI 2182 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

7. 09/10/2012 · RPI 2179

   ANOTADA A TRANSFERENCIA.

   CED - MATEUS SUPERMERCADOS LTDA.

8. 20/12/2011 · RPI 2137 · IPAS029Boa notícia

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

9. 07/07/2009 · RPI 2009 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.