EI8HT

O que o INPI publicou

Processo

903705559

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

VALLEN USA LLC

Depósito

01/06/2011

Concessão

27/07/2023

Vigência até

27/07/2033

Linha do tempo na RPI

1. 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

2. 01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS566Boa notícia

   Petição de retificação atendida

3. 01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

4. 15/08/2023 · RPI 2745 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Trânsito em julgado - Ação nº 0182757-31.2016.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - TRF 2ª Região. INPI 52400.018849/2017-87 Decisão da Eg.2ª Turma TRF 2ª Região / (VOTO) ?Por todo o exposto, e evidenciando, mais uma vez, o "acordo extrajudicial" formalizado entre as partes em 27/06/2016, registrado no 4º Ofício de Títulos e Documentos de São Paulo/SP sob nº 5300287 de (Evento 19, OUT39), concluo pelo provimento parcial das apelações interpostas por MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR ME E DE NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS EIRELI, para invalidar, apenas, a parte dos acordos firmados entre as empresas litigantes que permitiu à NASA titularizar marcas compostas pelo termo ?BELLAVANA? para especificar cigarros e outros produtos congêneres, declarando a legitimidade da NASA para registrar os demais sinais expostos na alínea "a" do dispositivo da sentença recorrida, nos termos da fundamentação supra?. EMENTA [PROPRIEDADE INDUSTRIAL. APELAÇÕES CÍVEIS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 128, §1º, DA LPI. INOCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE DA RÉ PARA TITULARIZAR MARCAS IDENTIFICADORAS DE PRODUTOS FUMÍGENOS. APELAÇÃO DA AUTORA IMPROVIDA E DAS RÉS PROVIDAS EM PARTE.] Registros ?BELLAVANA? e semelhantes anulados. Demais registros/pedidos mantidos.

5. 06/08/2019 · RPI 2535 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Publicação de Decisão Judicial, publicada na RPI 2478 de 03/07/2018, tendo em vista não ter sido encerrada a discussão da lide. - Ação Ordinária nº 0182757-31.2016.4.02.5101 13ª VF/RJ/TRF 2ª Região - Processo Administrativo 52400.018849/2017-87

6. 03/07/2018 · RPI 2478 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial

   A.O. 0182757-31.2016.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ ? PROCESSO INPI Nº 52400.018849/2017-87. (...) ?Diante de todo o exposto, nos moldes do art.487, I, do CPC/2015, e com base na fundamentação, julgo procedente o pedido autoral para:a)decretar a ilegitimidade da ré NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS EIRELI para titularizar os processos de registros de marcas listados a seguir, nos termos do § 1º do art.128 da LPI, e, por conseguinte, a nulidade dos respectivos atos administrativos de concessão ou, quando for o caso, o indeferimento dos pedidos ainda pendentes de análise: 903330261 B 2011 SPECIAL 903330350 B 2011 SPECIAL 903330415 B 2012 SPECIAL 903330458 B 2013 SPECIAL 903508192 FANCY 903705559 EI8HT903705567 EI8HT903745020 B KLINT 904082415 B REYES904082466 B REYES904214826 BEND'S 904214869 B BEND'S 904274640 B DUBAY 904274705 B DUBAY 905146271 B REYE´S905146336 B REYE'S905452070 WEI8HT B PREMIERE905452127 B PREMIERE HEI8HT905452135 WEI8HT B CLASSIC FILTER906345057 B KLINT BY EIGHT WFPREMIERE906345146 B KLINT BY EIGHT SF CLASSICFILTER 8906345227 B KLINT BY EIGHT WF SILVER 8 906489440 KLINT CLASSIC906489482 KLINT PREMIERE906952212 B CLASSIC BELLAVANA 2014 906952280 B PREMIERE BELLAVANA 2014 840693168 B BELLAVANA 906984807 B DUBAY CLASSIC 906984890 B DUBAY PREMIERE 908580185 B BAHAMAS CLASSIC908580258 B HIGHT908580290 B DUCAL908592310 B BELLAVANA908592469 CALYPSO909050015 EI8HT GOLD 909050120 EI8HT SILVER 909766967 E EIGHT910054754 3000 KINGS / RED910054797 3000 KINGS / BLUE910054819 8 EI8HT NOBLESSE PLATINO910054843 8 EI8HT NOBLESSE BLUEY910054878 8 EI8HT NOBLESSE FLARE910054924 KLINT NOBLESSE BLUEY910054940 KLINT NOBLESSE MINT910054959 KLINT NOBLESSE FLARE910055017 BR BLUEREYS CORK910055033 BR BLUEREYS PLATINO910876045 8 EI8HT BLUE910876185 8 EI8HT RED910876266 8 EI8HT SILVER910876371 K KLINN BLUE910876452 K KLINN SILVER910876576 0R&Y BLUE910955492 K KLINT IN RED 910956162 K KLINT IN BLUE 910956243 K KLINT IN GREEN 910956286 BR RED 888 TRIPLEIGHT 910956359 BR RED 888 TRIPLEIGHT 910956367 BR BLUE 888 TRIPLEIGHT 910956413 BR BLUE 888 TRIPLEIGHT b) julgar improcedentes os demais pedidos, nos termos da fundamentação...?

7. 03/07/2018 · RPI 2478 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301180000674 (20/06/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:A.O. 0182757-31.2016.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ ? PROCESSO INPI Nº 52400.018849/2017-87. (...) ?Diante de todo o exposto, nos moldes do art.487, I, do CPC/2015, e com base na fundamentação, julgo procedente o pedido autoral para:a)decretar a ilegitimidade da ré NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS EIRELI para titularizar os processos de registros de marcas listados a seguir, nos termos do § 1º do art.128 da LPI, e, por conseguinte, a nulidade dos respectivos atos administrativos de concessão ou, quando for o caso, o indeferimento dos pedidos ainda pendentes de análise: 903330261 B 2011 SPECIAL 903330350 B 2011 SPECIAL 903330415 B 2012 SPECIAL 903330458 B 2013 SPECIAL 903508192 FANCY 903705559 EI8HT903705567 EI8HT903745020 B KLINT 904082415 B REYES904082466 B REYES904214826 BEND'S 904214869 B BEND'S 904274640 B DUBAY 904274705 B DUBAY 905146271 B REYE´S905146336 B REYE'S905452070 WEI8HT B PREMIERE905452127 B PREMIERE HEI8HT905452135 WEI8HT B CLASSIC FILTER906345057 B KLINT BY EIGHT WFPREMIERE906345146 B KLINT BY EIGHT SF CLASSICFILTER 8906345227 B KLINT BY EIGHT WF SILVER 8 906489440 KLINT CLASSIC906489482 KLINT PREMIERE906952212 B CLASSIC BELLAVANA 2014 906952280 B PREMIERE BELLAVANA 2014 840693168 B BELLAVANA 906984807 B DUBAY CLASSIC 906984890 B DUBAY PREMIERE 908580185 B BAHAMAS CLASSIC908580258 B HIGHT908580290 B DUCAL908592310 B BELLAVANA908592469 CALYPSO909050015 EI8HT GOLD 909050120 EI8HT SILVER 909766967 E EIGHT910054754 3000 KINGS / RED910054797 3000 KINGS / BLUE910054819 8 EI8HT NOBLESSE PLATINO910054843 8 EI8HT NOBLESSE BLUEY910054878 8 EI8HT NOBLESSE FLARE910054924 KLINT NOBLESSE BLUEY910054940 KLINT NOBLESSE MINT910054959 KLINT NOBLESSE FLARE910055017 BR BLUEREYS CORK910055033 BR BLUEREYS PLATINO910876045 8 EI8HT BLUE910876185 8 EI8HT RED910876266 8 EI8HT SILVER910876371 K KLINN BLUE910876452 K KLINN SILVER910876576 0R&Y BLUE910955492 K KLINT IN RED 910956162 K KLINT IN BLUE 910956243 K KLINT IN GREEN 910956286 BR RED 888 TRIPLEIGHT 910956359 BR RED 888 TRIPLEIGHT 910956367 BR BLUE 888 TRIPLEIGHT 910956413 BR BLUE 888 TRIPLEIGHT b) julgar improcedentes os demais pedidos, nos termos da fundamentação...?

8. 07/11/2017 · RPI 2444 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Sede alterada.

9. 22/11/2016 · RPI 2394 · IPAS185Atenção

   Arquivamento de petição por falta de procuração

   Protocolo: 810110458672 (29/08/2011) Petição (tipo): Oposição (332.1)Requerente: TABACALERA DEL ESTE S.A.Procurador: DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOSDetalhes do despacho:Tendo em vista o não cumprimento de exigência de mérito feita em petição.

10. 22/11/2016 · RPI 2394 · IPAS142

    Sobrestamento do exame de mérito

    Petição 301160000765 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829493603 (EIGHT), Petição 301160000773 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 902589105 (EI8HT SILVER) e Petição 301160000774 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 902589016 (EI8HT GOLD)

11. 22/11/2016 · RPI 2394 · IPAS699

    Ato de prejudicar petição

    Protocolo: 18120016204 (09/05/2012) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) (spv)Requerente: NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS LTDAProcurador: BICUDO & SBORGIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.Detalhes do despacho:Tendo em vista o arquivamento definitivo da petição de oposição.

12. 30/08/2016 · RPI 2382 · IPAS267Atenção

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 810110458672 (29/08/2011) Petição (tipo): Oposição (332.1)Requerente: TABACALERA DEL ESTE S.A.Procurador: DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOSDetalhes do despacho:Apresente procuração contendo poderes para recebimento de citações judiciais (Art. 217 da LPI), que ratifique os atos praticados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo do pedido de registro.

13. 19/07/2016 · RPI 2376 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850130027643 (18/02/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)Requerente: NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS LTDAProcurador: BICUDO & SBORGIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

14. 05/07/2016 · RPI 2374 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850130027604 (18/02/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)Requerente: NASA ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDAProcurador: BICUDO & SBORGIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

15. 13/03/2012 · RPI 2149 · IPAS423Atenção

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    Pet.Eletrônica: 810110458672 (visualizar no Portal INPI), de 29/08/2011

16. 02/08/2011 · RPI 2117 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.