EFRATA DECOR
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O que o INPI publicou
- Processo
- 936400048
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 27/09/2024
Linha do tempo na RPI
- 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 28/04/2026 · RPI 2886 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931932572 (EFRATA ASSESSORIA & SOLUÇÕES CONTÁBEIS), Processo 933460538 (EFRATA CONTABILIDADE) e Processo 917879686 (FARMÁCIA EFRATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação adequada à classe para melhor conformidade com os padrões do classificador internacional incluindo-se a(s) ressalva(s) entre colchetes "apresentação de produtos nos meios de comunicação, para fins de venda a retalho".
- 15/10/2024 · RPI 2806 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.