EFICAZ GESTÃO TRIBUTÁRIA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 909083290
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- MARCIO TÚLIO DE ALMEIDA - ME
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 09/03/2015
Linha do tempo na RPI
- 27/04/2021 · RPI 2625 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 18/08/2020 · RPI 2589 · IPAS236Atenção
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, REGs: 823458016 ?EFICAZ CONTÁBIL?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
- 24/09/2019 · RPI 2542 · IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Anulada a decisão proferida em grau de recurso publicada na RPI 2526, de 04/06/2019, para o reexame da matéria, face a caracterização de erro formal.
- 17/09/2019 · RPI 2541 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Concessão do registro, publicada na RPI 2539, de 03/09/2019, em razão de revisão do recurso contra indeferimento.
- 03/09/2019 · RPI 2539 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 04/06/2019 · RPI 2526 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
PELA REFORMA DO ATO INDEFERITÓRIO, OBSERVANDO-SE A ALTERAÇÃO DA MARCA, EMRAZÃO DA EXCLUSÃO DA PARTE CONSIDERADA IRREGISTRÁVEL
- 17/10/2017 · RPI 2441 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- 03/10/2017 · RPI 2439 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.
- 13/06/2017 · RPI 2423 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
- 07/04/2015 · RPI 2309 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)