EFFEX

O que o INPI publicou

Processo

911367080

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Titular

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.

UF do titular

SP

Depósito

21/07/2016

Concessão

12/06/2018

Vigência até

12/06/2028

Linha do tempo na RPI

1. 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS304Atenção

   Extinção de registro pela caducidade

2. 09/07/2024 · RPI 2792 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

3. 18/06/2024 · RPI 2789 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

4. 06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois demonstram o uso da marca para produtos diferentes dos protegidos na especificação do registro. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.

5. 11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

6. 12/06/2018 · RPI 2475 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

7. 03/04/2018 · RPI 2465 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

8. 09/08/2016 · RPI 2379 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)