EFEITO EDUCAÇÃO EMOCIONAL POR ROSSANDRO KLINJEY
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O que o INPI publicou
- Processo
- 928050114
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- EDUCA 21 LTDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 17/09/2022
Linha do tempo na RPI
- 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 27/02/2024 · RPI 2773 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928050009 EFEITO EDUCAÇÃO EMOCIONAL. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926659383 (EFEITO EXPERT) e Processo 924845813 (EFEITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 28/11/2023 · RPI 2760 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Reapresente a autorização expressa para registrar o nome civil objeto do pedido como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Observe que, nos termos do item 5.11.14 do Manual de Marcas (Nome civil, patronímico e imagem de terceiros), não são aceitas autorizações apenas para USO do direito de personalidade, devendo constar do documento a autorização expressa para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca.
- 04/10/2022 · RPI 2700 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)