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O que o INPI publicou
- Processo
- 933619235
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- PR
- Depósito
- 23/02/2024
- Concessão
- 24/02/2026
- Vigência até
- 24/02/2036
Linha do tempo na RPI
- 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 30/12/2025 · RPI 2869 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Despacho de indeferimento publicado na RPI 2860, de 28/10/2025, devido a erro formal.
- 28/10/2025 · RPI 2860 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Indefere-se o pedido em tela, uma vez da incompatibilidade dos serviços solicitados serem prestados pelo requerente por não se tratar de uma entidade de classe.
- 12/03/2024 · RPI 2775 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)