Eduardo Silva
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O que o INPI publicou
- Processo
- 917901320
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 06/08/2019
- Concessão
- 26/05/2020
- Vigência até
- 26/05/2030
Linha do tempo na RPI
- 26/05/2020 · RPI 2577 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 05/05/2020 · RPI 2574 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
* Cumprida adequada e tempestivamente a exigência de mérito publicada na RPI nº 2562, de 11/02/2020, através da Petição nº 850200053907, protocolada em 19/02/2020. Cumpre esclarecer ao requerente que a alteração de nome ou de razão social do pedido inicial deve ser solicitado com petição específica e GRU correspondente, sem a qual, não há como se atender o pleito.
- 11/02/2020 · RPI 2562 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; - O nome civil requerido como sinal marcário foi requisitado por pessoa jurídica (CNPJ 34407856/0001-06), que não é a titular do direito ao mesmo. Dessa forma, o requerente deve apresentar autorização do titular do direito para depósito do nome civil como sinal marcário.
- 03/09/2019 · RPI 2539 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)