EDUARDO COSTA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 913503045
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- PATOTINHA CALÇADOS LTDA
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 04/10/2017
Linha do tempo na RPI
- 12/02/2019 · RPI 2510 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por nome artístico Eduardo Costa, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 13/11/2018 · RPI 2497 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 31/10/2017 · RPI 2443 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)