Eduardo Cardozo
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O que o INPI publicou
- Processo
- 927342499
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- A E CONFECCOES LTDA
- UF do titular
- GO
- Depósito
- 18/07/2022
- Concessão
- 10/10/2023
- Vigência até
- 10/10/2033
Linha do tempo na RPI
- 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 19/09/2023 · RPI 2750 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Exigência de mérito exarada na RPI 2746, de 22/08/2023, por erro formal, em razão da inexistência do obstáculo administrativo motivador da exigência, em razão de constar na documentação do pedido autorização para uso de nome civil.
- 22/08/2023 · RPI 2746 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)