Todos os pedidos com o nome EDUARDO AMARANTE

EDUARDO AMARANTE

936780185Titular pessoa física

Pedido definitivamente arquivado

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O que o INPI publicou

Processo: 936780185
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: SP
Depósito: 25/10/2024

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Linha do tempo na RPI

03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Tendo em vista que o termo de autorização apresentado na petição inicial não especifica que a autorização é para o registro de marca do nome civil "EDUARDO AMARANTE" e não especifica a quem é direcionada a autorização, reapresente autorização expressa para RAFFAELLA AMARANTE NAHID, requerente do pedido, registrar como marca o nome civil "EDUARDO AMARANTE", objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.
18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Anotação de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária 5003780-80.2025.8.24.0020/SC ? 1º Vara Cível da Comarca de Criciúma SC - INPI 52402.004294/2025-86 ? Por força de sentença, homologando acordo entre as partes, os pedidos de marca que haviam tido trâmite administrativo suspenso voltam a fila de exames de mérito.
14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Homologada a desistência da petição indicada.
06/05/2025 · RPI 2835 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Anotação de tutela de urgência - Ação Ordinária 5003780-80.2025.8.24.0020/SC ? 1º Vara Cível da Comarca de Criciúma SC - INPI 52402.004294/2025-86 ? Determinado pelo Juízo a suspensão da análise dos pedidos de marca listados.
18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850250001892 de 03/01/2025
12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)