EDUARDO AMARANTE
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O que o INPI publicou
- Processo
- 921021364
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 14/10/2020
- Concessão
- 23/11/2021
- Vigência até
- 23/11/2031
Linha do tempo na RPI
- 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 23/11/2021 · RPI 2655 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 19/10/2021 · RPI 2650 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 17/08/2021 · RPI 2641 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Anulado o despacho de exigência publicado na RPI 2637 em 20/07/2021, por erro formal.
- 20/07/2021 · RPI 2637 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 08/12/2020 · RPI 2605 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)