Todos os pedidos com o nome EDUARDO ALVES

EDUARDO ALVES

933381794classe 41Titular pessoa física
Registro de marca em vigor
marcas parecidas na classe 41
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O que o INPI publicou

Processo
933381794
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou serviços
Classe de Nice
41
Titular
Titular pessoa física
UF do titular
SP
Depósito
01/02/2024
Concessão
03/02/2026
Vigência até
03/02/2036
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Linha do tempo na RPI

  1. 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  2. 02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  3. 26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Apresente autorização expressa para registrar "EDUARDO ALVES" como marca, ou ainda comprove não se tratar de nome civil (mas sim de nome fantasioso ou pseudônimo ou nome artístico de sua titularidade), em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Atente-se que, conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. A DECLARAÇÃO DE NOME PATRONÍMICO apresentada não está correta, pois o nome civil é diferente do elemento nominativo requerido como marca.

  4. 20/02/2024 · RPI 2772 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2874. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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