EDUARDO ALVES
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O que o INPI publicou
- Processo
- 933381794
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 01/02/2024
- Concessão
- 03/02/2026
- Vigência até
- 03/02/2036
Linha do tempo na RPI
- 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente autorização expressa para registrar "EDUARDO ALVES" como marca, ou ainda comprove não se tratar de nome civil (mas sim de nome fantasioso ou pseudônimo ou nome artístico de sua titularidade), em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Atente-se que, conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. A DECLARAÇÃO DE NOME PATRONÍMICO apresentada não está correta, pois o nome civil é diferente do elemento nominativo requerido como marca.
- 20/02/2024 · RPI 2772 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)