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O que o INPI publicou
- Processo
- 919020593
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Coletiva
- Depósito
- 15/01/2020
- Concessão
- 20/04/2021
- Vigência até
- 20/04/2031
Linha do tempo na RPI
- 24/04/2025 · RPI 2833 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Anotada a alteração de nome.
- 27/02/2024 · RPI 2773 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
- 20/04/2021 · RPI 2624 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 16/03/2021 · RPI 2619 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 13/10/2020 · RPI 2597 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
De acordo com o art. 147 da Lei nº 9.279/1996 (LPI), o pedido de registro de marca coletiva deverá conter Regulamento de Utilização que disponha sobre as condições e proibições de uso do sinal. Observou-se que no pedido em exame o requerente preencheu os itens do documento unicamente com referências aos dispositivos de seu Estatuto Social. Considerando que o Regulamento de Utilização deve conter todas as informações relacionadas à marca coletiva, de modo a dispensar a consulta a outros documentos, solicita-se que o documento seja reapresentado com a transcrição das informações de forma integral em cada um de seus itens.
- 07/04/2020 · RPI 2570 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)