Edson Santin
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O que o INPI publicou
- Processo
- 929327390
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- PR
- Depósito
- 31/01/2023
- Concessão
- 04/02/2025
- Vigência até
- 04/02/2035
Linha do tempo na RPI
- 04/02/2025 · RPI 2822 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 07/01/2025 · RPI 2818 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- 28/05/2024 · RPI 2786 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização do titular do direito de personalidade para EDSON DE SANTANA CPF 00717060110 registrar o nome "Edson Santin" como marca.
- 28/02/2023 · RPI 2721 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)