EDSON MACEDO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 927168987
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 01/07/2022
- Concessão
- 21/05/2024
- Vigência até
- 21/05/2034
Linha do tempo na RPI
- 21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 30/01/2024 · RPI 2769 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização para registro de nome artístico devidamente assinada. O documento apresentado na petição n° 850230533116 não contém assinatura.
- 24/10/2023 · RPI 2755 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização para registro do nome artístico "EDSON MACEDO" fornecida pela pessoa física detentora do direito de personalidade para a pessoa jurídica requerente do pedido. Veja item "5.11.15 Pseudônimo ou nome artístico" do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br, e os modelos disponíveis em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/#Modelos.
- 01/08/2023 · RPI 2743 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Ver item 5.11.14 do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br, e os modelos disponíveis em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/#Modelos.
- 19/07/2022 · RPI 2689 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)