EDP

O que o INPI publicou

Processo

828221324

Apresentação

Nominativa

Natureza

De serviço

Titular

EDP - ENERGIAS DE PORTUGAL, S.A.

Depósito

21/03/2006

Linha do tempo na RPI

1. 22/06/2021 · RPI 2633 · IPAS139Atenção

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

2. 23/03/2021 · RPI 2620 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Tendo em vista indícios de se tratar de grupo econômico, apresente documentos que comprovem o vínculo de grupo econômico entre as titulares dos registros 822919933, 824390598, 827241143, 822831422, 821871641, 822859769 e 827554567 e a requerente. Alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar a existência de relação de grupo econômico. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas.

3. 02/03/2021 · RPI 2617 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Nos termos dos itens 34.3 e 34.4 do parecer nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018, cuja cópia se encontra nos autos, e em conformidade com o inciso I do art. 10 de Resolução INPI-PR 194 de 20/06/2017, arquiva-se o presente procedimento incidental de oposição.

4. 02/03/2021 · RPI 2617 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Conforme item 5.19.6 do Manual de Marcas, indefere-se a presente petição, por motivo de insucesso do procedimento de reconstituição da petição de oposição sob o protocolo 018060046155 de 10/05/2006.

5. 02/03/2021 · RPI 2617 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.005000/2019-95, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.

6. 05/11/2019 · RPI 2548 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

7. 17/09/2019 · RPI 2541 · IPAS192Atenção

   Exigência de conformidade

   A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2541, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do parágrafo 1º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, publicada na RPI 2424 de 20/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.

8. 22/08/2006 · RPI 1859 · IPAS423Atenção

   OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

   Petição: 018060046155 (SP), de 10/05/2006

9. 25/04/2006 · RPI 1842 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.