EDP

501749838EDP - ENERGIAS DE PORTUGAL, S.A.

Designação definitivamente arquivada

marcas parecidas nas classes deste pedido

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O que o INPI publicou

Processo: 501749838
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou serviços
Titular: EDP - ENERGIAS DE PORTUGAL, S.A.
Depósito: 24/02/2023
Vigência até: 24/02/2033

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Linha do tempo na RPI

17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS773Atenção
Arquivamento definitivo de designação por falta de cumprimento de exigência de mérito
25/06/2024 · RPI 2790 · IPAS772
Exigência de mérito em designação
[1] Foram identificados mais de 150 registros formados pela expressão "EDP" em nome de "EDP - ENERGIAS DE PORTUGAL, S.A.". Entretanto se verificam diferenças de endereço, e não constam nos autos documentos aptos a confirmar a identidade das empresas. Assim, tendo sido identificada a possível infringência do art. 124, inciso XIX, da LPI, em face dos registros anteriores, esclareça se o requerente do presente pedido e o titular dos registros em questão são a mesma pessoa jurídica. Promova, se for o caso, a alteração de nome/endereço por meio de petição própria. Alternativamente apresente declaração conjunta das empresas apta a comprovar a relação de grupo econômico, nos termos da seção 5.17 do Manual de Marcas. Note que a declaração deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos; ressalte-se que o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. [2] A descrição "outra mídia em papel" (NCL 16) é genérica para fins de classificação. Segundo a seção 5.19.1 do Manual de Marcas, a hipótese de especificação de produtos ou serviços inadequada enseja a formulação de exigência no exame substantivo. Assim, preste esclarecimentos em relação ao item - reapresente-o indicando com clareza de que se tratam tais produtos em papel. Observe os exemplos das listas oficiais e auxiliares de classificação, disponíveis no site do INPI. Alternativamente remova a dita descrição da especificação.
05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS756
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)