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O que o INPI publicou
- Processo
- 903242591
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- ECOSOLUCOES TRATAMENTO DE EFLUENTES E RESIDUOS LTDA ME
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 22/12/2010
- Concessão
- 08/07/2014
- Vigência até
- 08/07/2034
Linha do tempo na RPI
- 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS369Atenção
Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade.
- 24/04/2025 · RPI 2833 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.
- 21/01/2025 · RPI 2820 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 17/12/2024 · RPI 2815 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
- 14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 08/07/2014 · RPI 2270 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 17/06/2014 · RPI 2267 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Retificação do deferimento publicado na RPI 2244, de 07/01/2014, tendo em vista inclusão de apostila.
- 07/01/2014 · RPI 2244 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 01/02/2011 · RPI 2091 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.