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O que o INPI publicou
- Processo
- 901820415
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Depósito
- 28/07/2009
Linha do tempo na RPI
- 13/08/2013 · RPI 2223 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.
- 27/03/2012 · RPI 2151 · IPAS136Atenção
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
COMPROVE O EXERCÍCIO LÍCITO E EFETIVO DE ATIVIDADE COMPATÍVEL COM OS PRODUTOS REIVINDICADOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 128 DA LPI.
- 15/09/2009 · RPI 2019 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.