ECOFÁCIL
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O que o INPI publicou
- Processo
- 916518116
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- ANAIRAM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 03/01/2019
- Concessão
- 17/09/2019
- Vigência até
- 17/09/2029
Linha do tempo na RPI
- 22/04/2026 · RPI 2885 · IPAS304Atenção
Extinção de registro pela caducidade
- 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
- 29/10/2024 · RPI 2808 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 17/09/2019 · RPI 2541 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 06/08/2019 · RPI 2535 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 12/02/2019 · RPI 2510 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)