Éclot

O que o INPI publicou

Processo

922794049

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

25

Titular

M. C. TASSIN - EPP

UF do titular

SP

Depósito

29/04/2021

Linha do tempo na RPI

1. 06/09/2022 · RPI 2696 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913131652 (Éclat), Processo 915252724 (EEKLO), Processo 915276470 (CLOUT) e Processo 907173926 (le CLOTH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido n° 922794049 (Éclot) para assinalar artigos do vestuário na classe NCL(11) 25. Oposição tempestiva interposta por PINHATTEX ASSESSORIA TÊXTIL EIRELI-EPP (pet. 2021/850210249258) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e no art. 5° da Constituição Federal de 1988. Não houve manifestação da oposta. No que se refere à pretensa violação, ainda que reflexa, de dispositivos constitucionais, deixa-se de analisar tal tema por se tratar de matéria não afeita às competências desta divisão técnica. As alegações do inciso XIX do art. 124 da LPI devem-se aos registros 915251825 (EEKLO), 915252376 (EEKLO) e 915252724 (EEKLO), que assinalam, respectivamente, fios têxteis, tecidos e artigos do vestuário nas classes NCL(11) 23, 24 e 25. São consideradas improcedentes as alegações em relação aos registros 915251825 (EEKLO) e 915252376 (EEKLO) por assinalarem produtos de segmentos mercadológicos diferentes e procedentes em relação ao registro 915252724 (EEKLO) por haver imitação fonética da marca da opoente e identidade dos produtos assinalados. Efetuadas as buscas, verificou-se ainda que o sinal imita gráfica ou foneticamente os registros de terceiros 907173926 (le CLOTH), 913131652 (Éclat) e 915276470 (CLOUT). Assim, considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *e*cl*t*; *e*clo*; *clot; *klo*.

2. 17/08/2021 · RPI 2641 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850210249258 de 17/06/2021

3. 18/05/2021 · RPI 2628 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)