ECLIPSE
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934122164
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 34
- Titular
- BRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) INC.
- Depósito
- 05/04/2024
- Concessão
- 03/03/2026
- Vigência até
- 03/03/2036
Linha do tempo na RPI
- 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Alterada a especificação, em virtude de cumprimento de exigência, para fins de adequação às normas vigentes.
- 14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Tendo em vista a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) nº 46/2009 que proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como de acessórios e refis destinados ao seu uso, em atendimento ao procedimento previsto no item ?5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos? do Manual de Marcas, esclareça a requerente a licitude dos produtos "cigarros eletrônicos" e "líquidos para cigarros eletrônicos" elencados na especificação ou, alternativamente, os substitua por itens compatíveis com a classe reivindicada que não se enquadrem nas proibições legais.
- 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)