ECLIPSE
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934117110
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- NICOVENTURES HOLDINGS LIMITED
- Depósito
- 05/04/2024
Linha do tempo na RPI
- 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) nº 46/2009 proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como de acessórios e refis destinados ao seu uso. Assim, de acordo com o procedimento previsto no item ?5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos? do Manual de Marcas, esclareça a licitude ou substitua ou exclua itens considerados ilícitos pela legislação brasileira.
- 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)