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O que o INPI publicou
- Processo
- 927485699
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- MSS PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 29/07/2022
Linha do tempo na RPI
- 29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 14/11/2023 · RPI 2758 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI.
- 24/10/2023 · RPI 2755 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento.
- 05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- 23/08/2022 · RPI 2694 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)