EC&D ESTRELAR CASA & DECOR
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O que o INPI publicou
- Processo
- 927801361
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- M. F. NASCIMENTO ME
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 25/08/2022
Linha do tempo na RPI
- 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
PELA MANUTENÇÃO DO ATO DE NÃO CONHECIMENTO DE PETIÇÃO.
- 01/07/2025 · RPI 2843 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra a decisão de não conhecer a petição.
- 30/07/2024 · RPI 2795 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821050737 (VELA ESTRELAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 13/09/2022 · RPI 2697 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)