EBR

O que o INPI publicou

Processo

823447600

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Depósito

01/12/2000

Concessão

05/12/2006

Vigência até

05/12/2016

Linha do tempo na RPI

1. 01/11/2016 · RPI 2391 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850150072130 (09/04/2015) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASProcurador: Marcia Maria Silva de AlmeidaDetalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

2. 05/12/2006 · RPI 1874 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

3. 20/06/2006 · RPI 1850 · IPAS029Boa notícia

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

4. 28/02/2001 · RPI 1573 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.