EBE Colégio

O que o INPI publicou

Processo

917167520

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Depósito

22/04/2019

Concessão

27/06/2023

Vigência até

27/06/2033

Linha do tempo na RPI

1. 01/08/2023 · RPI 2743 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Retificação de erro formal, no despacho notificado na RPI 2736 de 13/06/2023. - Ação ordinária n° 5130309-20.2021.4.02.5101 - 25 a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, nos seguintes termos: "DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 917.167.520, referente à marca mista "EBE COLÉGIO", na classe nº 41, bem como determinar que o INPI publique o deferimento do referido pedido de registro, abrindo prazo para que a Autora efetue o pagamento das taxas finais para a expedição do respectivo certificado de registro." Processo SEI 52402.002908/2022-42.

2. 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

3. 13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação ordinária n° 5130309-20.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, nos seguintes termos: "DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 917.167.520, referenteà marca mista ?EBE COLÉGIO?, na classe nº 41, bem como determinar que o INPI publique o deferimento do referido pedido de registro, abrindo prazo para que a Autora efetue o pagamento das taxas finais para a expedição do respectivo certificado de registro." Processo SEI 52402.002908/2022-42 e 52400.160959/2016-60

4. 06/06/2023 · RPI 2735 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Pedido deferido conforme determinação judicial.Ajuizada ação judicial anulatória de ato indeferitório. Ação Ordinária n° 5130309-20.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.002908/2022-42Trânsito em julgado de ação que julgou procedente o pedido da autora, conforme abaixo:"DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE OPEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 917.167.520, referenteà marca mista ?EBE COLÉGIO?, na classe nº 41, bem como determinar que o INPI publique o deferimentodo referido pedido de registro, abrindo prazo para que a Autora efetue o pagamento das taxas finais para a expediçãodo respectivo certificado de registro."

5. 26/07/2022 · RPI 2690 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ajuizada ação judicial anulatória de ato indeferitório. Ação Ordinária n° 5130309-20.2021.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.002908/2022-42

6. 13/10/2021 · RPI 2649 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

7. 07/07/2020 · RPI 2583 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

8. 11/02/2020 · RPI 2562 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916077195 (E.B.É). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

9. 22/10/2019 · RPI 2546 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850190221278 de 15/07/2019

10. 28/05/2019 · RPI 2525 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)