EBC EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO

O que o INPI publicou

Processo

829061266

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Titular

EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO LTDA.

UF do titular

PR

Depósito

27/10/2006

Concessão

19/01/2010

Vigência até

19/01/2030

Linha do tempo na RPI

1. 01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS369Atenção

   Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

   Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro com alteração da especificação.

2. 30/08/2022 · RPI 2695 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

3. 15/03/2022 · RPI 2671 · IPAS089Atenção

   Exigência de pagamento (em petição)

   Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta equivocadamente petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de Recurso contra a decisão de Caducidade. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso (código de serviço 333). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

4. 03/12/2019 · RPI 2552 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

5. 18/07/2017 · RPI 2428 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

6. 24/02/2015 · RPI 2303 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

   Protocolo: 850150011815 (21/01/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1)Requerente: MERCABEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDAProcurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

7. 19/01/2010 · RPI 2037 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

8. 28/04/2009 · RPI 1999 · IPAS029Boa notícia

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

9. 02/10/2007 · RPI 1917 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.