EB STORE EB EMAR BATALHA STORE
Os números desta seção ficam disponíveis depois de criar uma conta gratuita.
Conta gratuita. O registro do INPI abaixo continua aberto para qualquer pessoa.
O que o INPI publicou
- Processo
- 911497072
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- Emar Batalha Comércio de Joias Ltda EPP
- UF do titular
- ES
- Depósito
- 17/08/2016
- Concessão
- 27/11/2018
- Vigência até
- 27/11/2028
Linha do tempo na RPI
- 27/11/2018 · RPI 2499 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 30/10/2018 · RPI 2495 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 24/07/2018 · RPI 2481 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
O cumprimento de exigência anterior não foi considerado satisfatório. Conforme disposto no inciso XV do art. 124 da LPI, os pedidos de registro que apresentem sinais constituídos por nome civil, assinatura e imagem de terceiros (notórios ou não) e cujo requerente não seja o próprio titular do direito da personalidade devem estar acompanhados de autorização do detentor do direito para registrá-lo como marca. Considera-se como próprio titular do direito da personalidade a pessoa física ou empresa individual, sendo desnecessária a autorização para registro quando a marca for protocolada por estas. Nos casos de empresas em que o detentor do direito da personalidade é um dos sócios, será obrigatória sua autorização expressa para registrar como marca seu nome, assinatura ou imagem, em nome da empresa requerente. Apresente documento que comprove que a Sra. Emar Viana Batalha autoriza a empresa EMAR BATALHA COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA EPP a registrar como marca parte de seu nome civil ("EMAR BATALHA").
- 24/04/2018 · RPI 2468 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 06/09/2016 · RPI 2383 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)