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O que o INPI publicou

Processo

931670420

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

5

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

SP

Depósito

24/08/2023

Concessão

23/09/2025

Vigência até

23/09/2035

Linha do tempo na RPI

1. 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 05/08/2025 · RPI 2848 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

3. 22/07/2025 · RPI 2846 · IPAS402

   Anulação de despacho (em processo)

   Despacho de indeferimento, publicado na RPI 2841, de 17/06/2025, por erro formal.

4. 17/06/2025 · RPI 2841 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A exigência de mérito não foi respondida satisfatoriamente.

5. 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Prove o requerente exercer atividade efetiva e lícita que envolva os produtos reivindicados com finalidade medicinal, em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 128 da LPI, tendo em vista sua potencial incompatibilidade com atividades exercidas por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo ou substituindo os mesmos por outros serviços compatíveis com a classe reivindicada.

6. 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)