Eastman ENERGY. UNLIMITED.

O que o INPI publicou

Processo

501803129

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

12

Titular

Titular pessoa física

Depósito

19/02/2024

Vigência até

19/02/2034

Linha do tempo na RPI

1. 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS774Atenção

   Indeferimento de designação

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824045726 (EASTMAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

2. 19/08/2025 · RPI 2850 · IPAS772

   Exigência de mérito em designação

   Tendo sido identificada a possível infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI, em face do registro 824045726 em nome de EASTMAN INDUSTRIES LIMITED, com endereço distinto do que consta na designação em exame, esclareça se o requerente do presente pedido e o titular do registro identificado são a mesma pessoa jurídica ou se pertencem ao mesmo grupo econômico.Se for o caso de se tratar da mesma pessoa jurídica, promova as alterações devidas na designação em exame ou nos registros anteriores pelos meios próprios.Caso se trate do mesmo grupo econômico, apresente declaração conjunta das empresas envolvidas para comprovar a relação de grupo econômico. Note que a declaração deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos. O fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico.

3. 24/09/2024 · RPI 2803 · IPAS756

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)