Easter Frog
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O que o INPI publicou
- Processo
- 501761338
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- Depósito
- 03/12/2024
- Vigência até
- 05/10/2033
Linha do tempo na RPI
- 14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS781Boa notícia
Deferimento parcial de designação
Alterada a especificação. Excluída a classe 28 e excluídos itens das classes 9 e 41 conforme cumprimento de exigência. Observando a Consulta COPEX 5244, optou-se por indeferir de ofício o item "software de apostas [software para evento virtual de jogo on-line]" ao alterá-lo para "software de apostas esportivas [software para evento virtual de jogo on-line]" com o acréscimo da expressão "esportivas".
- 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS772
Exigência de mérito em designação
Segundo a seção 5.4.6 do Manual de Marcas, nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Revise itens contendo ?apostas, jogos de azar, cassino, caça-níquel, máquinas de jogos, máquinas de jogos de azar?. Os referidos itens podem ser substituídos por itens lícitos compatíveis com as classes reivindicadas, desde que não ampliem o escopo de proteção inicial, ou excluídos do pedido. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado. Cumpra na NCL(12). Em caso de alteração da redação da especificação, prover a respectiva tradução para o idioma inglês.
- 22/07/2025 · RPI 2846 · IPAS756
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)